Privacy Policy
1. Consentimento
Declaro expressamente que quero receber de Mindfulness & Coaching Newsletters, e informações relacionadas com a promoção e a divulgação dos seus cursos, conferências e eventos, que tomei conhecimento dos direitos que me assistem enquanto titular dos dados e que poderei, a todo o tempo, retirar o consentimento anteriormente prestado, através do email antonio@antoniofcosta.com.
2. Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é o Mindfulness & Coaching.
Caso necessite de entrar em contacto com o Mindfulness & Coaching poderá fazê-lo através dos seguintes contactos: Telefone 937937075 Email: antonio@antoniofcosta.com
3. Transmissão dos dados
É assegurada ao titular a confidencialidade dos seus dados e que os mesmos não serão transmitidos a terceiros.
4. Finalidades e fundamentos de tratamento e prazos de conservação dos dados
O Mindfulness & Coaching trata os seus dados pessoais para as finalidades de inscrição do titular no(s) curso(s), conferências ou eventos por si promovidos e para o envio de informações relacionadas com a promoção e a divulgação das iniciativas do Mindfulness & Coaching.
O fundamento de licitude baseia-se no consentimento prestado pelo titular dos dados.
O prazo de conservação dos dados pessoais é de um ano a contar do último contacto estabelecido com o titular dos dados.
5. Direitos do titular dos dados pessoais
No âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados e na sua qualidade de titular de dados pessoais, é lhe garantido, a qualquer momento, o exercício do direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação do tratamento, direito de portabilidade e direito de oposição ao tratamento, podendo fazê-lo através do email antonio@antoniofcosta.com.
6. Reclamação para a autoridade de controlo
Caso o titular dos dados considere que os seus direitos não foram salvaguardados, poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Direitos
No âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados e na sua qualidade de titular de dados pessoais, é lhe garantido, a qualquer momento, o exercício do direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação do tratamento, direito de portabilidade e direito de oposição ao tratamento, podendo fazê-lo através do email antonio@antoniofcosta.com
O que significam estes direitos?
A- Direito de acesso
Poderá, sempre que o pretenda, obter informação junto do responsável pelo tratamento, sobre a forma como o mesmo trata os seus dados e questionar os motivos pelos quais eles são tratados, o tipo de dados, as entidades a quem os seus dados poderão ser transmitidos, os prazos de conservação dos mesmos;
B- Direito de retificação
O titular dos dados poderá exigir ao responsável pelo tratamento a retificação dos dados inexatos que lhe digam respeito.
C- Direito ao apagamento
O titular dos dados pode requerer que os mesmos sejam apagados, nos casos em que 1) os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que esteve na origem da sua recolha; 2) retire o consentimento em que se baseia o tratamento de dados e não exista outro fundamento jurídico para o mesmo; 3) se oponha ao tratamento dos dados e não existam interesses legítimos que justifiquem o tratamento; 4) os dados pessoais tenham sido tratados ilicitamente; 5) tenham que ser apagados para cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento de dados esteja sujeito; 6) os dados pessoais tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação.
O direito ao apagamento é inaplicável quando o tratamento seja necessário para 1) o exercício de liberdade de expressão e de informação; 2) o cumprimento de obrigação legal que exija o tratamento; 3) por motivos de interesse público no domínio da saúde pública; 4) fins de arquivo de interesse público, fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos, na medida em que o exercício do direito ao apagamento prejudique gravemente a obtenção dos objetivos desse tratamento; 5) declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
D- Direito à limitação do tratamento
A limitação do tratamento permite ao titular solicitar ao responsável que restrinja o acesso aos seus dados pessoais. Pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos: 1) se contestar a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período de tempo que permita ao responsável verificar a sua exatidão; 2) se o responsável já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas se esses dados forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; 3) se o tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao pagamento dos dados e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; ou 4) se tiver apresentado oposição ao tratamento, até que se verifique que os interesses legítimos do responsável prevalecem sobre os do titular.
E- Direito de portabilidade
O titular poderá solicitar ao responsável pelo tratamento a entrega, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, dos dados pessoais por si fornecidos e ainda pedir-lhe que transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível.
O direito de portabilidade apenas se aplica quando o tratamento tiver por fundamento um consentimento expresso ou a execução de um contrato e quando o tratamento em questão seja processado através de meios automatizados.
F- Direito de oposição
Significa que o titular tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular.
G- Direito a retirar o consentimento
O titular dos dados poderá, em qualquer altura e sem justificação, retirar o consentimento anteriormente prestado.
Mindfulness e Coaching é um nome comercial pertencente a António Manuel Ferreira Costa designado fiscalmente como profissional liberal.